Brasil terá certificação para cidades inteligentes

Parque Tecnológico de São José dos Campos, Prefeitura Municipal de São José dos Campos e ABNT desenvolvem critérios para ajudar gestores públicos a tomar decisões mais assertivas na gestão, planejamento e investimento

São Paulo, abril de 2021 - O Parque Tecnológico São José dos Campos desenvolve a Certificação Nacional para Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis - iniciativa inédita no país -, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.

Com o processo de certificação, gestores públicos terão acesso a dados padronizados e auditados por organismo independente, que serão usados para pautar decisões de gestão, planejamento e investimento.

"As cidades necessitam de indicadores padronizados, consistentes e que possam ser comparáveis para mensurar seu desempenho. A ABNT participou de maneira ativa na elaboração e disseminação das normas NBR ISO 37.120, 37.122 e 37.123 e está desenvolvendo, em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos e com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a primeira certificação nacional para cidades inteligentes, garantindo um processo totalmente independente de qualquer setor público ou privado", afirma Mário William Esper, presidente da ABNT.

Metodologia - A metodologia leva em consideração indicadores de serviços urbanos, qualidade de vida, cidades inteligentes e cidades resilientes definidos com base nas normas NBR ISO citadas anteriormente, que são usadas para caracterizar cidades e comunidades sustentáveis, e com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O projeto faz parte do conjunto de iniciativas do Arranjo Produtivo Local de Tecnologias da Informação e Comunicação (APL TIC Vale), programa do Parque Tecnológico São José dos Campos que tem uma vertical focada em cidades inteligentes.

"A certificação criará um contexto valioso para ajudar as administrações na condução de estratégias municipais, com evidências baseadas em normas internacionais para cidades inteligentes", declara Marcelo Nunes, coordenador do APL TIC Vale.

São José dos Campos é parte do piloto - Para fazer parte da metodologia da certificação, a Smart Frees - consultoria especializada em cidades inteligentes - realizou um diagnóstico prévio de São José dos Campos (SP), avaliando os projetos e soluções aplicados no município. Na avaliação prévia, a cidade foi classificada com boas notas, em conformidade com as normas.

"A certificação nacional para cidades inteligentes servirá como um mapa de diretrizes para que a administração pública possa realizar um planejamento de médio e longo prazo, explorando soluções inteligentes, modernas e ambientalmente sustentáveis", afirma Alberto Alves Marques Filho, secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de São José dos Campos.

A cidade faz parte do projeto piloto de certificação, onde a metodologia será testada e ajustada nos próximos meses.

Sobre o Parque Tecnológico São José dos Campos

O Parque Tecnológico São José dos Campos foi criado em 2006 e é um dos maiores complexos de inovação e empreendedorismo do Brasil. Tem a missão de promover ciência, tecnologia, inovação e o empreendedorismo, visando ao desenvolvimento competitivo e sustentável das empresas e instituições vinculadas. Ocupa uma área de 188 mil m², onde estão instaladas 152 empresas, 5 institutos de ciência e tecnologia e 10 institutos de ensino e pesquisa.

Sobre a ABNT

A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC).

Desde 1950, atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras. Possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade. A ABNT Certificadora tem atuação marcante nas Américas, Europa e Ásia, realizando auditorias em mais de 30 países.

FAQ/Contexto

1) Qual a importância de uma certificação nacional para cidades inteligentes?
O Brasil tem 5.570 municípios com uma população estimada de 212 milhões de habitantes que necessitam de condições básicas para o seu desenvolvimento. Portanto, as cidades precisam de indicadores para mensurar seu desempenho de forma a serem padronizados, consistentes, e que possam ser comparáveis para garantir qualidade de vida e sustentabilidade na implantação de políticas, programas e projetos. O atendimento a padrões normativos poderá ser avaliado por meio de um processo de certificação.

2) Como esta certificação poderá ajudar as administrações públicas?
O conceito de "cidades inteligentes" é relativamente novo, sendo o alicerce para a discussão sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. É importante que indicadores como governança, administração pública, planejamento urbano, meio ambiente, economia, segurança, saúde, educação, dentre outros, forneçam uma resposta às necessidades sociais e econômicas da população.
Como meta, o processo de certificação pode ajudar as cidades a atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico com dados comparativos globais, medir o desenvolvimento urbano sustentável, informar os investimentos em infraestrutura com resultados mensuráveis, medir a gestão de desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida ao longo do tempo e facilitar a troca de informações e projetos. Por meio do compartilhamento de informação, é possível gerar aprendizado a partir da comparação por de uma vasta gama de medidas de desempenho.

3) Por que a ABNT é parte do processo de certificação?
A ABNT é uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 1940, considerada de utilidade pública pela lei 4150/6. É membro fundador da International Organization for Standarlization (ISO), sendo sua representante exclusiva no Brasil. Em sua trajetória de mais de 80 anos, a ABNT responde pela elaboração e o fomento de normas técnicas para os diversos setores da sociedade.
As normas da série ABNT NBR ISO 37.120 - Desenvolvimento sustentável de comunidades- indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, ABNT NBR ISO 37.122- Cidades e comunidades sustentáveis - indicadores para cidades inteligentes e ABNT NBR ISO 37.123 - Cidades e comunidades sustentáveis - cidades resilientes são exemplos do esforço da ABNT para elaboração e disseminação de documentos de grande importância para o país.
Como Organismo Certificador acreditado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), a ABNT possui credibilidade para realizar certificações em todo o território nacional, atendendo aos diversos segmentos da indústria, comércio e serviços. O processo de certificação é conduzido por uma entidade de terceira parte, totalmente independente de setor público ou privado.