Após abaixo assinado, Projeto de Lei contra rojões é aprovado em Ourinhos

As protetoras Nara, Mariane, e Cris e o vereador Abel Fiel

O Projeto de Lei Complementar nº. 17/2019 foi votado na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ourinhos, realizada no dia 13/05/2019. O instrumento legal proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em ambientes públicos ou privados da cidade.

A proibição de rojões com estampido é para garantir a integridade física dos recém-nascidos, idosos, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e dos animais.

Após grande mobilização nas redes sociais de protetores de animais e simpatizantes, foi protocolado pelo vereador Abel Fiel juntamente com um grupo de protetoras no dia 04/02/2019 no Legislativo um abaixo assinado com mais de 1 mil assinaturas, o qual contribuiu para a celeridade e aprovação unânime do projeto que já tramitava pela Casa de Leis. A lei seguirá para o Executivo para a sanção do prefeito Lucas Pocay, grande apoiador causa animal.


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