Procuradoria Geral do Município foi inaugurada nesta quinta, 8


Foi inaugurada na quinta-feira, 8 de dezembro, a PGM - Procuradoria Geral do Município. Participaram da solenidade a prefeita Belkis Fernandes, o secretário de Assuntos Jurídicos José Renato de Lara, o presidente da OAB de Ourinhos Roberto Carrasco, a juíza federal Elídia Correa, o procurador do município Gustavo Paschoal, demais membros da PGM e secretários municipais.

Localizada na Rua Monsenhor Córdova, 198, o órgão fica próximo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e tem como principais funções defender os interesses da Fazenda Municipal e orientar/representar o município na esfera judicial. "A existência de um órgão jurídico efetivo e independente, ocupado por procuradores concursados, com autonomia técnica para exercer o seu labor com destemor e toda competência era algo inadiável para Ourinhos. Podem existir procuradorias com qualidade semelhante a nossa no Estado, mas melhores é difícil", destacou José Renato.

A PGM terá papel importante na defesa do interesse público e na estruturação jurídica do município. "A independência deste órgão, composto por profissionais concursados, garantirá que os processos terão continuidade, independentemente de quem esteja a frente do Executivo, por isso, tivemos a coragem de criar a Procuradoria Geral do Município", destacou a prefeita Belkis.