Polícia Militar Ambiental prende homem em flagrante por porte ilegal de arma de fogo em São Pedro do Turvo
Diante dos fatos, os policiais militares ambientais deram voz de prisão em flagrante delito ao homem, por porte ilegal de arma de fogo, onde no Distrito Policial de São Pedro do Turvo o Delegado de Polícia apreendeu a arma para perícia e liberou o autor após prestar depoimento.
O Crime de porte ilegal de arma de fogo está previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, cuja penalidade reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.