PM Ambiental constata queimada ilegal de grandes proporções na divisa de Óleo e Santa Cruz do Rio Pardo
Diante dos fatos, os policias militares ambientais lavraram seis Autos de Infração Ambiental, totalizando de R$ 705.582,50, por fazer uso de fogo, sem autorização do órgão competente.
O Infrator responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 38 da Lei Federal 9605/98, cuja penalidade é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.