Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos baldios

Com o intuito de coibir o abandono e o acúmulo de sujeiras nos terrenos, a Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem dado continuidade ao trabalho de fiscalização nos terrenos baldios e notificado os proprietários desses imóveis.

Para o secretário da pasta Edson Carnevalle, essa é a maneira encontrada para que os proprietários cumpram com as suas obrigações. “Nós gostaríamos que as pessoas que têm propriedades cumprissem com as suas obrigações e efetuassem a devida limpeza nos terrenos, mas em alguns casos isso não acontece e a maneira encontrada é notificar esses proprietários”.

“Nesse período de alerta de epidemia de dengue que estamos vivendo, a saída é cada um fazer a sua parte. Um terreno limpo pode evitar o acúmulo de lixos, entulhos e animais peçonhentos”, alertou Carnevalle.
De acordo com dados da Secretaria mais de 2.000 mil notificações já foram expedidas e o prazo para a realização da limpeza é de 10 dias após o recebimento.

Em caso de descumprimento do prazo, a Prefeitura ficará encarregada de efetuar o serviço e os proprietários estão sujeitos a multa no valor de 10% do valor venal do terreno, sendo cobrado ainda o serviço de roçada ao custo de R$ 0,85 centavos por metro quadrado.

Estão sendo notificados também os possuidores e proprietários de terrenos baldios que ainda se encontram desprovidos de mureta e calçada.

A população ainda pode ajudar a fiscalizar, basta ligar para a Secretaria de Serviços Urbanos, através do telefone3302-3042e denunciar as pessoas que jogam lixo em terrenos baldios e áreas verdes.