Ourinhos está entre as melhores no Ranking da Transparência do MPF

Cidade conquistou nota de 8,3, ficou em 8ª no Estado e é a melhor de toda a região

Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), cujo objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

Entre os itens que foram analisados estão a disponibilização de receitas, despesas, dados sobre licitações e contratos e a divulgação da remuneração individualizada por nome do agente público.

O Ranking da Transparência contemplou 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 estados e o Distrito Federal. Apesar da média estadual baixa (4,8), as cidades paulistas alcançaram média superior à nacional, que foi de 3,9.

FOTO/AGÊNCIA MASSIVA. Em agosto/2015 a prefeita Belkis recebeu o Procurador da República Antônio Manvailer para anunciar a participação de Ourinhos no projeto do MPF "10 Medidas Contra a Corrupção"

O site da Prefeitura de Ourinhos foi o melhor classificado na região. Com nota de 8,3 é o 1º da lista. Também foi um dos melhores dos 645 municípios do Estado, ocupando a 8ª posição no ranking geral.

Em entrevista ao jornal Cidade de Bauru, a prefeita Belkis Gonçalves Santos Fernandes (PMDB), informou que o resultado deve-se ao processo de reformulação no portal que começou no segundo semestre de 2013 e culminou, no ano passado, com a implantação do “Portal da Transparência”, que reúne dados sobre contratos e andamento de repasses estaduais e federais, entre outros.

“Desde que assumi o governo, uma das minhas grandes preocupações foi facilitar o acesso da população às informações públicas municipais, com a maior transparência possível”, diz. “As informações precisam estar disponíveis, atualizadas e também o cidadão tem o direito de solicitar qualquer tipo de informação”, afirma Belkis.

O resultado completo do trabalho do Ministério Público Federal pode ser conferido no endereço eletrônico http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking.

Agência Massiva