O drama dos venezuelanos no Brasil

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Embora signatário de acordos internacionais, política que se vê no país é de improviso

*Carolina Silva Pedroso

O Brasil vive uma fase de instabilidade política desde 2014, que culminou com a ascensão de Michel Temer à presidência, após um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff bastante controverso e em meio a denúncias graves de corrupção envolvendo o novo mandatário e sua cúpula. Uma das primeiras mudanças advindas no governo brasileiro sob Temer foi um sistemático corte de gastos públicos, que atingiu fortemente os setores de saúde e educação. A promoção da reforma trabalhista, que fora aprovada sob a promessa de recuperar a empregabilidade no país, ainda não surtiu o efeito desejado e, conforme os críticos apontavam, reforçou o quadro desolador de desemprego. É nesse contexto que a vinda de imigrantes venezuelanos para o país ganha ainda mais destaque.

A profunda crise política, social e econômica que tem lugar no país de Bolívar desde 2013 tem obrigado muitos venezuelanos a buscar outros horizontes no exterior, especialmente nos países vizinhos. Trata-se de uma situação inédita, uma vez que a Venezuela, historicamente, é um lugar que sempre recebeu imigrantes. No início do século XX, vieram da Itália, Espanha e Portugal. Nos anos que marcaram o violento conflito da vizinha Colômbia, a Venezuela, assim como o Equador, acolheu milhões de colombianos. Devido aos laços históricos e culturais, esses imigrantes acabaram se tornando “venecos” e estreitaram ainda mais a ligação entre as duas nações. Não por acaso, no início da crise, foi esse o destino escolhido por muitos venezuelanos, tanto pela proximidade geográfica, quanto pela familiaridade com o país vizinho. Outro local para o qual se dirigiram muitos deles foi o sul da Flórida, nos Estados Unidos, em que há uma comunidade latina bastante organizada.

Na medida em que a crise se agravou, a partir de 2015, o perfil do migrante venezuelano foi mudando. Assim, entre 2010 e 2014, saíram da Venezuela doutores, mestres e jovens recém-graduados, provenientes das classes altas e médias, que planejaram suas viagens, majoritariamente realizadas pela via aérea. Se antes saíam do país os que tinham níveis de instrução e educação mais elevados em busca de destinos com economias mais desenvolvidas, como Estados Unidos, Canadá, Itália, Alemanha, depois do agravamento da situação econômica e, consequentemente, social, populações mais vulneráveis passaram também a recorrer à migração, visando destinos mais econômicos. Por meio de viagens mais desgastantes por terra, porém menos custosas, passaram a receber venezuelanos de distintas classes sociais e formações acadêmicas Equador, Peru, República Dominicana, as ilhas caribenhas ABC (Aruba, Bonaire e Curaçao), mas sobretudo cidades fronteiriças, como a colombiana Cúcuta ou Boa Vista, capital de Roraima, no norte do Brasil.

Esse “novo perfil” de imigrante é fortemente influenciado pelo contexto de alta deterioração econômica, em que o acesso a produtos básicos, como alimentação e medicamentos, é dificultado pelo desabastecimento e atividades de boicote e contrabando. É uma conjuntura complexa, que envolve desde a incapacidade do Estado venezuelano de prover as condições materiais mínimas para sua população, até uma ação sistemática da oposição e de forças externas para desestabilização do governo, cujas principais vítimas acabam sendo as camadas mais empobrecidas da população.  Tal cenário, em que uma parcela significativa dos nacionais está vulnerável, é entendido pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma situação que permite conferir o status de refugiado. Por isso, muitos venezuelanos chegam ao Brasil com o anseio de serem enquadrados nessa categoria, esperançosos de gozarem da proteção e acolhimento que o refúgio enseja.

Contudo, a realidade desses imigrantes e refugiados em território brasileiro não tem sido fácil. Embora o Brasil seja signatário de acordos e tratados internacionais, em que se compromete com a proteção de imigrantes e refugiados, o que se tem visto é uma política de improviso. O aumento da concentração de imigrantes e refugiados na região Norte, em especial em Roraima e, em menor medida, no Amazonas e no Pará, tem demonstrado os limites da atuação dos governos locais. Os venezuelanos representam uma população extremamente carente, como os da etnia Warao, que vieram em condição de saúde precária, e são um desafio adicional ao Estado brasileiro, cada vez mais valetudinário. Vale notar que eles vieram para unidades federativas historicamente mais débeis do ponto de vista do desenvolvimento social. Em Boa Vista, onde a maioria desses imigrantes está, a prefeitura e o governo do Estado mal conseguem alocar os que chegam, tendo que improvisar ginásios de escolas ou contar com a mobilização de organizações religiosas e/ou da sociedade civil.

Por esse motivo, o Estado de Roraima recorreu à ajuda da União, que está auxiliando no deslocamento de parte dos venezuelanos para outras cidades e regiões do país, em um processo que tem sido chamado de interiorização. Com ajuda logística da Força Aérea Brasileira, a maioria deles foi levada para São Paulo, onde, em tese, teriam melhores condições de acolhida. Novamente, tal expectativa não tem se concretizado, pois, mesmo sendo a cidade mais rica da federação, os venezuelanos foram abrigados em regiões da cidade com altas taxas de desemprego. Eles estão em Centros de Acolhida, cuja função original era acolher a população de rua, e que seguem funcionando sob essa lógica, com uma rotina pouco flexível e que dificulta ainda mais a adaptação dos imigrantes e a busca por recolocação profissional. O despreparo para recebê-los e a falta de vontade política são notórios, o que, em um contexto tão complexo, pode servir de catapulta para a xenofobia, alimentada pela falsa sensação de que os venezuelanos seriam culpados pelos problemas socioeconômicos que assolam o Brasil. Em suma, mesmo distante geograficamente do colapso de seu país natal, o drama dessa população continua.

*Carolina Silva Pedroso é pesquisadora vinculada ao Instituto de Estudos Econômicos Internacionais  (IEEI-Unesp), docente e coordenadora do curso de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).