Ourinhenses pleitearam recursos na Audiência Pública do Orçamento Estadual 2019

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Saúde, educação e assistência social foram os principais temas da Audiência Pública do Orçamento Estadual 2019, que aconteceu na Câmara Municipal de Ourinhos, na última sexta-feira, 15 de junho.

Graças ao trabalho do Presidente da Câmara Alexandre Dauage “Alexandre Zoio” (PRB), Ourinhos foi escolhida novamente para sediar esse evento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). “Foi muito produtivo. Tivemos grande participação de representantes de entidades e população em geral. Quem esteve presente pode solicitar melhorias em diversas áreas diretamente para os Deputados”, disse Alexandre.

O Presidente da Câmara agradeceu o Deputado Estadual Wellington Moura (PRB), que é o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a qual é responsável pelas audiências públicas. “Somente 20 cidades do Estado receberão as audiências. Então, agradeço o Deputado Wellington Moura por ter pelo segundo ano consecutivo nos apoiado para receber esse evento tão importante”.

O Deputado Wellington ressaltou a grande participação da população. “Nós ouvimos as pessoas para depois trabalharmos por um orçamento que atenda todo o Estado de São Paulo. Quero destacar que aprovamos na ALESP o orçamento impositivo e já indicamos muitas emendas paras Ourinhos. Estamos aguardando o pagamento pelo Governo do Estado, a população não pode esperar, são R$500 mil para o término da reforma da UTI da Santa Casa e R$400 mil para a cobertura da piscina do Monstrinho. Queremos também atender o que foi colocado aqui hoje, como o repasse para a APAE, ambulância, mais cursos para a UNESP e outros pedidos”.

O deputado Enio Tatoo (PT) também participou do debate e falou sobre as desonerações fiscais. “O orçamento em 2017 foi de R$ 30,3 bilhões para a educação, R$ 22,2 bilhões para a saúde e R$ 20,6 bilhões para a segurança pública. Comparativamente, gostaria de chamar a atenção para o valor da renúncia fiscal, que chegou a R$ 20,46 bilhões. Qual é a contrapartida dessa desoneração de alguns setores da economia? Não há muita transparência", disse.

Também estiveram presentes os vereadores Eder Mota e Cícero Investigador. Representando a região na mesa dos trabalhos estava a vereadora Rosinha de Ipaussu.

Solicitações

O Presidente Alexandre Dauage reivindicou o aumento do teto orçamentário para o atendimento oncológico pelo SUS, também pediu aumento do convênio do Iamspe em especial para tratamento de oncologia. O vereador há pouco tempo conseguiu aumentar o convênio local do Iamspe de R$300 para R$ 400 mil por mês, aumento de R$1,2 milhão/ano.

Além disso, solicitou recursos para aquisição de ambulâncias, aumento no repasse de verbas para a APAE, mais cursos para a UNESP de Ourinhos e verbas para a causa animal.

Roberto Cesário Bachiega, presidente da Comissão do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) em Ourinhos, abordou a necessidade de o governo do Estado cumprir com sua cota-parte para a instituição, repassando 2% da receita recolhida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apresentou o mesmo  pleito Enizal Vieira, presidente da Associação Forense Esporte Lazer (Afoel) e representante da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp).

Bachiega também pediu que a Comissão Consultiva Mista do Iamspe não seja apenas consultiva, mas deliberativa, com participação efetiva dos funcionários nas decisões. Para a Santa Casa de Ourinhos, requereu a atualização dos valores repassados para os serviços de imagem. "A Santa Casa não está realizando esses exames porque os custos estão acima do que é pago pelo Iamspe".

Norma Cardoso Araújo Leite, gerente financeira da Santa Casa de Ourinhos, solicitou mais recursos para custeio do Programa Santas Casas Sustentáveis, diminuição das taxas e manutenção do subsídio pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de gestão junto ao governo federal para elevar o teto orçamentário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mário Ferreira, presidente do PT de Ourinhos, pleiteou verbas para a realização de cirurgias eletivas, consultas com especialistas e serviços de urgência e emergência. "O Estado deve passar a custear sua parte nos serviços de urgência (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência " Samu) e emergência (Unidades de Pronto Atendimento " UPAs)", defendeu.

Éder Mota solicitou investimentos para melhor atendimento na saúde e para aquisição de ambulâncias para Ourinhos. Pleito semelhante ao de Homero Marques Filho (PT), vereador de Palmital, que pediu recursos para custeio e aquisição de ambulâncias para a Santa Casa de sua cidade.

Nilce Araújo Garcia, representante da Turma do Cafofo da região, solicitou investimentos em políticas públicas para proteção animal, como esterilização, medicamentos e ações educativas ", o que foi reforçado por Homero Filho e Alexandre Dauage.

Educação e Assistência Social

Luciano de Oliveira Lobo, vice-presidente do PRB de Ourinhos, pediu investimentos em projetos de qualificação profissional.

O professor Valdir Francisco Barbosa e o vice-coordenador executivo da Unesp Ourinhos Marcelo Dorneles Carvalhal falaram sobre a implantação de novos cursos na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) em Ourinhos, inclusive de pós-graduação.

Marcelo Carvalhal solicitou ainda recursos para a biblioteca, obras de acessibilidade no campus e construção de quadra poliesportiva, garagem, auditório e área de convivência para os alunos. Além disso, falou sobre aumentar o repasse da cota-parte do ICMS pelo governo para as universidades estaduais e reajustar salários e investimentos que, segundo ele, estão congelados há pelo menos dois anos.

Vera Lúcia Ferreira, diretora técnica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ourinhos, pediu o aumento do valor per capita do repasse de convênios aos assistidos pela instituição, bem como investimentos em melhorias das escolas. Alexandre Dauage solicitou mais investimentos e verbas de custeio para a instituição.

Outros

Na Raposo Tavares, o cidadão de Ourinhos Sebastião Ubirajara Lagini solicitou duas passarelas para pedestres: uma interligando as ruas José Corrêa Custódio e Santos Dumont, no bairro Vila Sândalo, e outra na rua Jacinto Sá, na travessia centro-bairro.

Marcelo Carvalhal também pediu recursos para melhorias na Mello Peixoto e no trevo de acesso ao Jardim Itamaraty.

Waldomiro Ferreira, cidadão de Ourinhos, pediu a construção de um Centro de Referência do Esporte, com piscina semi-olímpica, caixa de areia para salto e pista de atletismo emborrachada. Alexandre Dauage solicitou recursos para o desenvolvimento de projetos inclusivos em esporte.

Luis Cotta, da Força Jovem PRB, abordou a implantação de brinquedos infantis nas praças e investimentos para geração de empregos em Ourinhos.

Enizal Vieira pleiteou mais verbas para o Poder Judiciário e reposição salarial para os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Homero Filho pediu a compra de maquinário agrícola.

Cícero de Pais, do Grupo Incena Teatro & Cia de Ourinhos, solicitou mais investimentos na cultura.