PM Ambiental constata aves em cativeiro e intervenção em Área de Preservação Permanente

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A 4ª Companhia de Policia Militar Ambiental de Marília, flagrou nesta quinta, dia 23 de fevereiro, vários pássaros em cativeiro em diferentes áreas que compreendem a Companhia, conforme descrito abaixo:

Na cidade de Ourinhos, pelo bairro Jd. Industrial foi apreendida 01 (uma) ave da espécie Graúna, sendo o infrator autuado com sanção de Advertência, “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente”, e por ter indícios de domesticação ficou depositado na Associação protetora dos animais de Assis/SP.

Na cidade de Tupã, no bairro Unesp II, o infrator mantinha em cativeiro 02 (dois) Periquitão-Maracanã, popularmente conhecido como Maritaca. O infrator foi autuado com sanção de Advertência, “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente”, as aves por apresentarem sinais de domesticação ficaram depositadas na Associação protetora de animais silvestres de Assis.

Em Marília, pelo bairro Nova Marília, os policiais encontraram 05 (cinco) Coleirinhos-Papa-Capim, sem anilhas aparentando recente captura, além de 01 (um) Coleirinho-Papa-Capim e 01 (um) Tico-tico, portando anilhas com sinais de adulteração. O infrator foi autuado em R$ 3.500,00 “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente”.

Os infratores responderão por crimes ambientais, cujas penas são de detenção de seis meses a um ano, e multa. Na cidade de Lupércio, os policiais identificaram o assoreamento de uma área de preservação permanente de nascente e curso d’água correspondente a 0,153 hectares. O infrator foi autuado “por dificultar a regeneração natural”, sendo-lhe aplicada a sanção de “Advertência” e responderá pelo Crime Ambiental previsto nos artigos 48 da Lei Federal 9605/98, cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3592-1200 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3302-3450 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.