PM Ambiental constata degradação ambiental na zona rural de Ourinhos


Nesta quarta-feira, dia 06 de dezembro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 1o Pelotão Operacional de Marília, durante atendimento de ocorrência em uma propriedade rural no bairro Córrego Fundo, no município de Ourinhos, constataram o corte de 18 (dezoito) árvores nativas da espécie Capoeira Branca em área comum, e destruição de 0,00140 hectares de vegetação nativa em estágio pioneiro em área de preservação permanente, sem autorização do órgão competente.

Diante dos fatos, os policias militares ambientais lavraram dois Autos de Infração Ambiental, um “por destruir demais formas de vegetação nativa em área considerada de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental competente”, gerando a penalidade de Advertência; e o outro “por cortar 18 (dezoito) árvores nativas isoladas em área comum, sem autorização da autoridade competente”, com a penalidade de multa simples no valor de R$ 5.400,00.

O infrator também responderá pelo Crime Ambiental previsto no artigo 38-A da Lei Federal 9605/98, cuja pena é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.