PM Ambiental constata degradação ambiental na zona rural de Ourinhos


Na última sexta-feira, dia 01 de dezembro, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Ourinhos, em atendimento à denúncia em uma propriedade rural no bairro Rio Pardo, no município de Ourinhos, constataram a supressão de 0,0420 hectares de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, sem autorização do órgão competente.

Diante dos fatos, os policias militares ambientais lavraram o Auto de Infração Ambiental, “por destruir vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, mediante desmatamento, sem autorização do órgão ambiental competente”, gerando a penalidade de Advertência.

O infrator também responderá pelo Crime Ambiental previsto no artigo 38-A da Lei Federal 9605/98, cuja pena é de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
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