Deputado ourinhense vota contra fundo público para campanhas eleitorais


O plenário da Câmara Federal aprovou no dia 4 de outubro, por 223 votos favoráveis, 209 contrários e 3 abstenções, o projeto de lei do Senado que cria um fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais. O deputado ourinhense, Capitão Augusto Rosa (PR), foi um dos parlamentares que votou contra o projeto.

Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. Veja como votou cada deputado: http://www.camara.leg.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=7902&numLegislatura=55&codCasa=1&numSessaoLegislativa=3&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=291&indTipoSessao=E&tipo=partido

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.

O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão.


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