Prefeitura de Ourinhos é nota 10 no Ranking da Transparência do MPF, anuncia Belkis

Ourinhos ficou em primeiro lugar, junto com outras 127 cidades que obtiveram nota 10 entre as 5.568 do país avaliadas pelo Ranking Nacional e no estado apenas 8 municípios receberam a nota máxima

A Prefeita Belkis Fernandes anunciou na tarde desta segunda-feira, 27, que mais uma vez o Governo de Ourinhos se destacou positivamente. Desta vez, foi na segunda avaliação do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), que avaliou todos os 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.
 

Ourinhos ficou entre os 128 municípios que obtiveram a nota máximo (10) dos 5.568 do país. A cidade também se destacou no cenário estadual. Em São Paulo, apenas 8 municípios dos 645 avaliados conseguiram a nota máxima. A nota de Ourinhos ficou bem acima da média brasileira (5,21) e da média paulista (5,75).
 

O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste em medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, em relação a transparência sobre as principais exigências legais e itens considerados boas práticas, numa escala que vai de zero a dez .
 

A avaliação levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feita com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
 

A Prefeita Belkis destacou que com a nota máxima, o Governo de Ourinhos demonstra que está cumprindo a  Lei Federal nº 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. “A Lei Federal 12.527 determina que os órgãos públicos municipais, estaduais e federais passam a ter a obrigatoriedade de garantir aos cidadãos o acesso à informação sobre todas as atividades realizadas e os dados orçamentários e financeiros da Administração Pública”, informou a Prefeita.
 

“Por meio do Portal da Transparência, dentro do site da Prefeitura de Ourinhos, divulgamos adequadamente as informações de interesse coletivo ou geral, fator este que contribui com a fiscalização e a participação popular. Está tudo disponível, como por exemplo, orçamento, licitações, repasse de recursos, convênios e o diário oficial”, complementou Belkis.
 

O ranking completo com a avaliação dos 645 municípios do estado de São Paulo pode ser acessado através do link: http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/mapa-da-transparencia/arquivos-pdf/ranking-da-transparencia-2a-avaliacao-sp.pdf

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