Aterro Sanitário: UMMES esclarece erro de formalidade

Área destinada a construção do aterro sanitário de Ourinhos, localizada no Sítio Santa Cruz, Bairro do Pinho


Na manhã desta segunda-feira, 23, a Prefeita Belkis Fernandes participou na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo de reunião com Prefeitos da UMMES – União dos Municípios da Média Sorocabana para tratar da questão do Aterro Sanitário envolvendo Ourinhos.
 

Segundo o Presidente da UMMES e Prefeito de Ipaussu, Luiz Carlos Souto, tudo não passou de um erro de formalidade. “Essa questão do Aterro de Ourinhos e Santa Cruz, divulgada semana passada, foi um erro de formalidade e hoje na reunião da UMMES discutimos isso com todos os prefeitos e ficou acertado que Santa Cruz vai continuar com o projeto com os demais municípios e Ourinhos vai fazer o seu aterro, já que possui condições para isso. Esse erro de formalidade foi explorado politicamente em Santa Cruz do Rio Pardo para se fazer um instrumento político”, explicou o Presidente da UMMES.
 

A assessoria da prefeitura de Ourinhos explicou que desde 2010, a SAE conta com parecer técnico de viabilidade de localização emitido pela CETESB. Documento este, que é primordial aos estudos para a implantação da Central de Reciclagem e Aterro Sanitário.
 

Em 2015, a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, por meio do órgão regulador, o IV COMAR - Comando Aéreo Regional, autorizou as  construções da Central de Reciclagem e do Aterro Sanitário por atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentre elas, respeitando a distância de mais de 9 km do Aeroporto.
 

Essa autorização em Ourinhos somente foi possível após adequação na legislação da ANAC permitir que a distância mínima entre áreas de gerenciamento do risco aviário passasse de 20 km para 9 km. Portanto, a área adquirida pela SAE localizada no Sítio Santa Cruz, Bairro do Pinho, atende a nova legislação por estar distante do aeroporto cerca de 9,14 km.
 

A SAE construirá as obras com recursos próprios, atendendo todos os padrões ambientais exigidos. A Central de Reciclagem e o Aterro Sanitário promoverão o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a parceria com a Cooperativa ‘Recicla Ourinhos’ que possibilitará mais geração de emprego e renda para inúmeros catadores que irão realizar a reciclagem de 100% do lixo doméstico e o rejeito será direcionado para o Aterro Sanitário.

Inclusão Social e Geração de Emprego

A Prefeitura de Ourinhos e a SAE mantém há mais de 10 anos parceria com a Cooperativa de Materiais Recicláveis, Recicla Ourinhos para realização da coleta seletiva no município, atualmente abrangendo 100% da área urbana, sendo modelo de sucesso para outras cidades do país. Por mês, são coletadas cerca de 340 toneladas de materiais recicláveis realizados por 125 cooperados da Recicla Ourinhos.
 

Preocupada com a inclusão social e promover a geração de emprego para os catadores, atendendo a Lei nº 12305, a prefeita Belkis determinou que a Cooperativa Recicla Ourinhos será a responsável pela administração da Central de Reciclagem com respaldo da SAE.
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