Limpe seu Terreno: Fiscalização de terrenos baldios tem sido intensificada pela Prefeitura




Proprietários que ainda não construíram calçadas e muretas também estão sendo notificados 
 
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem intensificado a fiscalização nos terrenos baldios e notificado os proprietários que não efetuam a limpeza de suas propriedades.


De acordo com informações da própria Secretaria, são expedidas aproximadamente 20 notificações por dia, sendo que o prazo para a realização da limpeza é de até 10 dias após o recebimento. Caso haja o descumprimento do prazo, a Prefeitura efetuará o serviço e os proprietários estarão sujeitos à multa no valor de 10% do valor venal do terreno, sendo cobrado ainda o serviço de roçada ao custo de R$ 0,85 centavos por metro quadrado.
 

A Prefeitura já emitiu ainda cerca de 100 notificações a proprietários cujo terreno encontra-se desprovido de calçada e mureta, de acordo com o decreto 5651 de 29 de março de 2009.
 

Essas ações de fiscalização são realizadas para coibir o abandono e acúmulo de lixos e entulhos nos terrenos da cidade. Com isso todos estarão contribuindo para eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, além do aparecimento de animais peçonhentos.
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