Motoristas de táxi, de transporte escolar e vendedores ambulantes têm até 05 de fevereiro para renovar o alvará

Todos os Motoristas Profissionais de Táxi, inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário, bem como os Motoristas Profissionais de Transporte Escolar tem até o dia 05 de fevereiro para renovar o Alvará de Licença para o Exercício de 2016.
 

Estão convocados ainda todos os inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliário com atividade de Comércio Ambulante, para renovação do Alvará de Licença para o Exercício de 2016, também no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município Nº 941, do dia 05/01/2016.
 
Confira a lista da documentação necessária para o cargo de Motoristas de Táxi:

CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
RG, CPF – Cópia Simples;
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
Alvará Anterior do Exercício de 2015;
Taxa de Ocupação de Solo em dia

Motoristas de Transporte Escolar:

CNH – Carteira Nacional de Habilitação – Cópia Simples;
RG, CPF – Cópia Simples;
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – Cópia Simples;
Comprovante de Endereço – Cópia Simples;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos – Cópia Simples;
Fotocópia do credenciado do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos);
Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original;
Certidão de Prontuário de Multa;
Comprovante da realização de duas vistoriais anuais (Renovação);
Cumprir as Exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito-SP
Alvará Anterior do Exercício de 2015;
Taxa de Ocupação de Solo em dia

A Gerência de Arrecadação encontra-se na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 – Centro, e funciona de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações poderão ser obtidas através do Diário Oficial do Município Nº 941 (05/01/16), ou no site da Prefeitura: www.ourinhos.sp.gov.br.
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